Justiça reconhece racismo religioso contra terreiro no Rio de Janeiro

Decisão judicial protege mãe de santo após denúncias de perseguição e intolerância religiosa

Uma mãe de santo da Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro, conseguiu na Justiça medidas de proteção após sofrer episódios constantes de intolerância e racismo religioso praticados por uma vizinha. O caso chamou atenção nas redes sociais e reforça o debate sobre a violência enfrentada por religiões de matriz africana no Brasil.

Segundo informações divulgadas pela página Poderes Pretos, a dirigente espiritual enfrentava situações frequentes de perseguição, incluindo perturbação sonora direcionada ao terreiro e até o furto de câmeras de monitoramento instaladas no local.

O caso contou com articulação da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial de Nova Iguaçu, do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Intolerância Religiosa e do Núcleo de Combate ao Racismo da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

A Justiça determinou medidas favoráveis à vítima. Entre elas, a proibição de contato da agressora com a mãe de santo, além da proibição de citar seu nome publicamente e de utilizar equipamentos de som acima do volume permitido.

A decisão foi vista por movimentos sociais e lideranças religiosas como uma vitória importante no combate ao racismo religioso e na defesa da liberdade de culto.

Casos como esse revelam uma realidade ainda enfrentada por muitos terreiros no Brasil. Religiões de matriz africana seguem sendo alvo de ataques, discriminação, invasões, agressões verbais e tentativas de silenciamento.

Especialistas apontam que o racismo religioso acontece quando práticas, símbolos e tradições afro-brasileiras são desrespeitados justamente por sua origem africana.

A Constituição Federal garante a liberdade religiosa e o livre exercício dos cultos. Além disso, atos de discriminação religiosa podem configurar crime, conforme a legislação brasileira.

A luta contra o racismo religioso segue sendo também uma luta pelo respeito, pela ancestralidade e pelo direito dos povos de terreiro existirem em paz.

Fonte: Página Poderes Pretos; Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial de Nova Iguaçu; Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.